JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba para a nomeação de representantes da nova gestão do CMDCAC - Biênio 2022-2024, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, para o Biênio 2022-2024, a saber: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.884/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular:
Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850-7; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.884/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente:
Patrícia Aparecida da Silva – RG nº. 43.250.136-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.884/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro – RG: 14.408.170-2; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.884/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente:
Adriana Zambotto Fernandes – RG: 24.689.759-4. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.884/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Roberta Maria Bernardini de Castro – RG: 20.783.709
Suplente: Maria Aparecida Alves – RG: 12.256.092-9
Titular: Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araujo - RG: 32.244.102-X
Suplente: Fernanda Barreto dos Santos – 45.777.073-9
c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Maisa Nascimento de Oliveira Silva – RG: 15.856.667-1
Suplente: Juliana Aparecida de Oliveira – RG: 20.788.610-6
d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular: Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente: Ana Claudia Ferreira de Oliveira – RG. 40.264.758-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular: Erica de Cássia Perroni – RG: 29.216.518-3 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente: Alexandra Freitas de Matos – RG: 23.805.749-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: José do Carmo Salles Junior – RG: 23.451.275-1
Suplente: Anderson Luiz Borges – RG: 43.372.301-4
f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Maia Soares Bisan RG: 30.394.010-4
Suplente: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1
g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular: Ediline A. Boytchuk do Nascimento – RG: 25.852.830-8
Suplente: Gilson de Souza Cassiano – RG: 27.386.763-5
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação dos Contadores:
Titular: Dorly de Oliveira Filho – RG: 10.348.495-4
Suplente: Maria Bernadete Vieira Salles – RG: 14.558.122-6
b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular: Isabella Ferreira Antunes de Camargo – RG: 40.230.075-0 – OAB/SP nº 460.343; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente: Julia Soares de Oliveira – RG: 45.842.000-1 – OAB/SP nº. 447.374; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8
Suplente: Breno do Prado Savassa – 46.879.739-7
d) Representantes de Associações Civis:
Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa – RG: 35.849.640-4
Suplente: Celso Ricardo Soares dos Reis – RG: 33.877.996-6
Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa - RG: 7.502.810-4
Suplente: Marcos Lourenço Nascimento dos Santos – RG: 28.081.749-6
e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular: Sueli Araújo – RG: 6.862.078-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente: Rúbia de Freitas Silveira Duhau – RG: 45.191.475-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Titular: Letícia dos Santos Oliveira – RG/ES: 315.123-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
Suplente: Tereza Marcondes – RG: 28.163.735-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)
f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Adriano Cruz – RG: 55.033.632-1
Suplente: Zilda Aparecida de Melo – RG: 26.308.712-8
Titular: Uriel Alexandre Bonafé – RG: 40.451.514-9
Suplente: Marcelo Basílio – RG: 20.567.021-0
g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira - RG: 5.851.091-6
Suplente: Gisele Cristiane de Freitas – RG: 34.467.802-7
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 27 de maio de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.