DECRETO Nº 1.663, DE 13 DE JULHO DE 2022
“ALTERA
A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M),
INSTITUÍDO E NOMEADO PELO DECRETO Nº 216, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014”.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação
contida no memorando nº 126/2022-GS/SESAU, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M),
para desenvolvimento e execução das atividades previstas no Programa Saúde na
Escola, nomeado pelo artigo 2º,
do Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, passando a ser composto
dos seguintes representantes:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Camila Vicentini Pinheiro, CPF 214.232.668-46;
b) Márcia Cristina de Souza, CPF 173.781.478-18;
c) Sandra Nascimento de Oliveira da Silva, CPF
303.785.308-52.
II - Representantes da Secretaria Estadual de Educação:
a) Janette Mara Ferraz Procópio, CPF
641.803.289-68;
b) Ludmila Sadokoff, CPF 022.905.778-04.
III) - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Alexandra Maria Fonseca do Nascimento, CPF 149.463.848-71;
b) Luciana Soares dos Santos, CPF 133.343.778-14;
c) Maria Cosma Rodrigues da Silva, CPF 265.439.038-13.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 687, de 08 de maio de 2017.
Caraguatatuba, 13 de julho de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.