REVOGADO PELO DECRETO Nº 145/2003

DECRETO Nº 168, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - C.M.E.R., criado pela Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999,

DECRETA:

Artigo 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - C.M.E.R., criado pela Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999, de conformidade com o seu artigo 5º, que serão os seguintes:

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO

I - Membros representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretário Municipal de Esporte e Recreação:

Membro Titular: Francisco Carlos Marcelino, RG. nº 1.595.160 SSP-PR

Membro Suplente: Prof. Dagoberto Oliveira Azevedo, RG. nº 22.226.131

b) 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Recreação:

Membro Titular: Prof. Mário Luiz da Silva, RG. nº 14.771.242-7;

Membro Suplente: Prof. Mário César H. Garrido, RG. nº 17.755.788;

Membro Titular: Prof. Cícero Alberto dos Santos, RG. nº 16.249.274-1;

Membro Suplente: Prof. Nilson Santiago, RG. nº 14.753.981;

c) representante da Secretaria de Educação:

Membro Titular - Sarão Moisés Benedito, RG. nº 26.258.332-X;

Membro Suplente - Rosa Maria Riolo Xavier, RG. nº 8.905.486;

d) representante da Secretaria de Fazenda:

Membro Titular - Edmur Sotero Lucaichus, RG. nº 17.897.366;

Membro Suplente - Osvaldo Barbosa, RG. nº 17.305.929;

II - Membros representantes da sociedade Civil:

Membro Titular: Pedro Domingos de Souza, RG. nº 8.301.810;

Membro Suplente: Cristina Fernandes, RG nº 33.774.440-3;

Membro Titular: Ricardo Mazzei, RG. nº 15.934.758,

Membro Suplente: Elcio Maximiliano, RG nº 8.701.389;

Membro Titular: Prof. Francisco Antônio Pinto, RG. nº 14.544.786,

Membro Suplente: Rui Fernando Coutinho, RG. nº 3.577.705-9.

Membro Titular: Oswaldo Pimenta de Mello Neto, RG nº 18.224.737-5,

Membro Suplente: Prof. Adão Dias Durval, RG. nº 24.689.592-2;

Membro Titular: Pedro Marques de Oliveira, RG. nº 15.536.595,

Membro Suplente: Profª. Maria Helena Nunes Longrova, RG. nº 12.493.936-3.

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Esporte e Recreação, de acordo com o que dispõe o artigo 5º.§ 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, ficando sem efeito a publicação anterior do Decreto nº 145/01, de 4 de outubro de 2001, feita equivocadamente, na Edição nº 420, de 10 a 16 de outubro de 2001, no Jornal Expressão Caiçara, ficando cancelado e sem efeito o aludido Decreto.

Caraguatatuba, 07 de novembro de 2001.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.