DECRETO Nº 1.693, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

 

“Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, para o biênio 2022/2024”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, e suas alterações;

 

CONSIDERANDO que, de acordo com os Decretos Municipais nº. 717, de 05 de julho de 2017, e alterações, e nº. 1.101, de 03 de julho de 2019, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, previsto inicialmente para o biênio 2017-2019, foi prorrogado até a eleição e posse dos novos membros eleitos;

 

Considerando, por fim, que, conforme Ofício nº. 038/2022 – COMAS, houve o encerramento da eleição dos representantes da sociedade civil do COMAS e a indicação dos membros representantes do Poder Público no Colegiado, com posse prevista para o dia 10 de outubro de 2022, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio 2022-2024, a saber:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:

 

Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca - RG: 30.845.171-5;

Suplente: Fernanda Góes Barboza Costa – RG: 29.934.724-2;

 

Titular: Lívia Bachiega Yamamura - RG: 24.155.841-4;

Suplente:  Cristiane Porfírio Damasceno e Silva- RG 33.525.051-8;

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG 33.524.989-9;

Suplente: Jeanete Xavier Damasceno - RG 9.932.989-X.

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: Cintia Yara Silva Barbosa - RG 40.687.848-1;

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Aline Antonia da Silva – RG MG : 133.7007;

Suplente: Nívea Barbosa Pereira – RG: 21.911.237-X.

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Daniella Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2;

Suplente: Thelma Cícero Gorgati – RG 24.734.723-1;

 

Titular: Daniella Bandeira Vaz - RG: 30.690.778-1;

Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

 

Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4;

Suplente: Cleonice dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5.

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Felipe dos Santos Sbruzzi – RG: 44.632.396-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO: (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Maria Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Claudia Cristina Garcia Rocha Pires – RG 37.714.054-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:

 

Titular: Evelyn Thiare Brito Fonseca - RG: 47.553.849-3;

Suplente: Vanessa Aparecida de Sousa Macedo – RG: 41.945.794-X.

 

Titular: Silvia Aparecida Marinho de Freitas - RG: 16.986.099-1;

Suplente: João Carlos Silva Cruz – RG: 4.462.600-0.

 

b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Janaína Tavares - RG: 41.292.355-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Luceli Cristina de Oliveira Cotia – RG: 22.734.089-9. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Suelen Helen da Costa Moura - RG: 42.071.098-X; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Luciana dos Santos Rocha – RG: 45.706.403-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Suelen Simões de Oliveira - RG: 46.245.981-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Mécia Policarpo Quirino – RG: 41.243.413-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1;

Suplente: Gisele Rosana dos Santos – RG: 22.225.957-7.

 

Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;

Suplente: Maria Cleonice Costa Alves – RG: 55.538.732.

 

d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS: (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Renata Cristiane de Souza - RG: 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

Titular: Beatriz Moraes Ferreira - RG: 47.698.192-X; (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

Suplente: Luiz Otavio Paes – RG: 64.439.142. (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)

 

e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:

 

Titular: Sonia Eugenia de Brito Amaral - RG: 8.708.407-7;

Suplente: Maria de Lourdes Lourenço – RG: 23.741.682-7.

 

Art. 2o O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2022/2024.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 717, de 05 de julho de 2017, e alterações, e nº. 1.101, de 03 de julho de 2019.

 

Caraguatatuba, 10 de outubro de 2022.

 

   JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

  Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.