REVOGADO PELO DECRETO Nº 37/2011

DECRETO Nº 189, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010

Substitui membro da Comissão do Programa Estadual Habitacional Vila Dignidade, conveniado com esta Prefeitura

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Artigo 1º Na Comissão responsável pelo acompanhamento das obras, cadastramento, triagem e seleção dos idosos que irão residir nas 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Estadual "Vila Dignidade", de que trata o Decreto Municipal nº 109/10, de 20 de julho de 2010, fica substituída Zenaide de Souza Bicudo Vernizzi - RG nº 10.153.345, por Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG nº 23.741.655-4.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 16 de dezembro de 2010.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.