ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e
Considerando solicitação
feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição do Conselho Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social, constituído pelo Decreto Municipal nº 07/02, de 14 de janeiro
de 2002, pela forma seguinte:
I
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a)
Membro Suplente: Deise Romagnolo Mendonça, RG nº 10.350.598 em substituição à
Zilda Regina de Souza;
b)
Membro Suplente Alcinéia Raquel do Nascimento, RG nº 29.771.711 em substituição
à Alessandra Siqueira.
II
- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a)
Membro Titular: Rita de Cássia Maldanis Fernandes, RG nº 8.772.791 em
substituição à Reny de Alcântara dos Santos Demichelli;
b)
Membro Suplente: Reny de Alcântara dos Santos Demichelli, RG nº 9.019.063 em
substituição à Rita de Cássia Maldanis Fernades.
III
- Representante do Seguimento Trabalhador Social:
a)
Membro Suplente: Antônia Aparecida Decanini Marcelino, RG nº 1.844.711 em
substituição à Mirna Fleck de Sá.
IV
- Representante do Seguimento Família:
a)
Membro Suplente: Rodrigo Pereira, RG nº 8.708.080-1 em substituição à Olípia
Aparecida Souza Arruda.
V
- Representantes do Segmento Portador de Necessidades Especiais:
a)
Membro Suplente: Eliane Ferreira Barbosa Prado, RG nº 14.753.965-1 em
substituição à Marly Elenir Pereira da Costa.
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua regular
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de outubro de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.