REVOGADO PELO DECRETO Nº 23/2005

 

DECRETO Nº 239, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002

 

Altera a composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a implantação do Programa VIVALEITE no Município, com a celebração de convênio com o Estado,

 

Considerando solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto Municipal nº 012/00, de 19 de janeiro de 2000, pela forma seguinte:

 

I - Ficam substituídos e desligados como membros da Comissão;

 

a) Vanessa Pirani, RG. nº 26.365.049-2;

b) Paulo Malta de Carvalho, RG. nº 8.702.102.

 

II - Ficam incluídos como membros da Comissão os seguintes:

 

a) Cristina Mayume Koyama Raad, RG nº 18.851.767-4, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; e

b) Vera Lúcia de Medeiros, RG nº 8.706.830-8, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

III - Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 012/00.

 

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2.002.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.