ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e considerando a implantação do Programa VIVALEITE no
Município, com a celebração de convênio com o Estado,
Considerando solicitação
feita pela Secretaria Municipal de Saúde,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE, vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde, constituído pelo Decreto Municipal nº 012/00, de 19 de
janeiro de 2000, pela forma seguinte:
I
- Ficam substituídos e desligados como membros da Comissão;
a) Vanessa Pirani, RG. nº
26.365.049-2;
b)
Paulo Malta de Carvalho, RG. nº 8.702.102.
II
- Ficam incluídos como membros da Comissão os seguintes:
a)
Cristina Mayume Koyama Raad, RG nº 18.851.767-4, representando a Secretaria
Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de
Caraguatatuba; e
b)
Vera Lúcia de Medeiros, RG nº 8.706.830-8, representando o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente.
III
- Ficam mantidos os demais membros designados pelo Decreto nº 012/00.
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2.002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.