DECRETO Nº 2.445, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº
2.244, DE 17 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA À AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE EMPRESAS, EM CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CADASTRO
PERMANENTE DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E SERVIÇOS ADJACENTES.
MATEUS VENEZIANI DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação
da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do memorando nº 017/2026, para
substituição de membro da Comissão Especial destinada à avaliação de
documentação e habilitação de empresas, em Chamamento Público, para
participação em cadastro permanente de empreendimentos turísticos e serviços
adjacentes, instituída e nomeada pelo Decreto
Municipal nº 2.244, de 17 de junho de 2025, e alterações posteriores,
decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do parágrafo único, do
artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.244, de 17 de junho de 2025, com a redação dada
pelo Decreto Municipal nº 2.355, de 09 de
outubro de 2025, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
.............................................................................................
Parágrafo único.
...............................................................................
.........................................................................................................
IV - MARCOS
ANDRÉ MARQUES DOMICIANO, matrícula 9071.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.244, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, especialmente o Decreto Municipal nº
2.355, de 09 de outubro de 2025.
Caraguatatuba,
26 de janeiro de 2026.
MATEUS
VENEZIANI DA SILVA
PREFEITO
MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.