JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e cumprido o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de
Dezembro de 2000,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a
composição dos membros da Diretoria Executiva, nomeada pelo Decreto nº 017/04, de 27 de janeiro de 2004,
da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, conforme
dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000, que passa a ser
composta dos seguintes membros:
COMPOSIÇÃO
DA DIRETORIA EXECUTIVA (Redação dada pelo Decreto nº 123/2005)
1.
JOÃO SIMÂO GOMÇALVES LOPES, RG. nº 13.555.808, representante da Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria
Executiva; (Redação dada pelo Decreto nº 123/2005)
2.
KARLA PASSOS DE MORAES, RG. nº MG. 7.358.685, representante indicada pela
Secretaria Municipal de Turismo e Fomento;
(Redação dada pelo Decreto nº 123/2005)
3.
MARIA BERNADETE MOURA ERAS, RG. nº 8.248.877, representante indicada pelos
artesãos expositores, escolhida pelos seus pares; (Redação dada pelo
Decreto nº 123/2005)
4.
EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG. nº 16.241.701-9, Supervisor da Seção de Fiscalização
do Comércio, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Redação dada pelo
Decreto nº 123/2005)
Parágrafo único. o mandato dos
membros nomeados pelo presente Decreto será de um ano, permitida a recondução,
conforme dispõe o artigo 3º, da Lei nº 892, de 15 de Dezembro de 2000. Contados
a partir da nomeação efetuada pelo Decreto 29/05, de 24 de fevereiro de 2005. (Redação dada pelo
Decreto nº 123/2005)
Artigo 2º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, em especial o Decreto de nº 017/04, de 27 de
Janeiro de 2004.
Caraguatatuba, 24 de fevereiro de 2005.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.