DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 1997

Dispõe sobre a Nomeação da Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 567, de 18 de outubro de 1996, e considerando as indicações feitas pelo Conselho Deliberativo da Fundacc, em lista tríplice,

DECRETA:

Artigo 1º Fica nomeada Maria José Vicentini, RG. nº 5.117.099-01, para exercer o cargo de provimento em comissão de Presidente da Diretoria Executiva da Fundação Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, para um mandato de 02 (dois) anos, no período de 1º de janeiro de 1997 à 31 de dezembro de 1998. (Redação dada pelo Decreto nº 240/1998)

Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1997.

Caraguatatuba, 03 de janeiro de 1997.

Antonio Carlos da Silva

Prefeito Municipal

Publicado e registrado, aos 03 de janeiro de 1997

Lúcio Fernandes

Supervisor Legislativo

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.