DECRETO Nº 426, DE 10 DE FEVEREIRO
DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO –
CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária
de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei
Municipal nº 1.861/10, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos do Idoso – CMDDI, alterada pelas Leis
Municipais nº 2.026/2012, nº
2059/2012 e nº
2.249/2015;
CONSIDERANDO os memorandos nº 09/16 e nº 50/16
da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,
DECRETA:
Art.
1º Ficam nomeados
os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, para a gestão 2016-2018, que passa a ter
a seguinte composição:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular: Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216-X (Redação
dada pelo Decreto nº 845/2018)
(Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 780/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 471/2016)
Suplente:
Márcia Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 471/2016)
b)
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Cecília de Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Adriana Cristina Mota – RG: MG 6.955.209. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
c)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Maria Aparecida Lacerda de Medeiros – RG: 8.406.030-X (Redação
dada pelo Decreto nº 886/2018)
(Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Jucineide dos Santos – RG: 20.207.097-9 (Redação dada pelo Decreto nº 886/2018)
(Redação
dada pelo Decreto nº 845/2018)
(Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
d)
Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular: Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente: Denise Aparecida de Almeida Vasconcelos – RG:
16.896.731-5. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
e)
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Adriana dos Santos – RG: 33.598.136-7; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Maurício Silva do Nascimento – RG: 32.359.521-2. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
f)
Representantes da Secretaria Municipal de Turismo: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 477/2016)
Titular:
Igor de Almeida Oliveira – RG: 32.803.960-3; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente: Marcelo Suckow
Barrozo de Oliveira – RG: 43.907.136-7. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
g)
Representantes da Secretaria Municipal de Esportes: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular: Antonio Marcos Moraes dos Santos – RG: 14.408.845; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Benedito Marcolino de Oliveira Filho – RG: 28.222.800-7. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
h)
Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular: Quelvani Leal da Silva –
RG: 34.251.305-9; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Anderson Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
i)
Representantes da Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba-FUNDACC: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Felipe Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Lauren Schincariol Bordieri de Carvalho – RG:
24.927.246-5. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
j)
Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Renata Shiraishi Rego - RG: 16.841.962-2; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Ana Carolina Medeiros Morotomi - RG: 44.054.055-0. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
II – DA
SOCIEDADE CIVIL: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
a) 03
(três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Marlene da Silva Aguiar – RG: 22.225.957-7, da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Caraguatatuba - APAE; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Francisco Anaíso Jacó Alencar – RG: 12.243.283, da
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Maria Conceição Martins Lepique – RG 4.525.499, da
Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Marivalda Thimoteo Basso –
RG: 42.807.988-X, da F.J.M.C. Casa de Repouso Ltda ME – “Oasis Residencial”; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
João Pascoal do Nascimento – RG: 6.597.082-2, da Pastoral da Pessoa Idosa de
Caraguatatuba; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
b) 03
(três) Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas
especificamente aos idosos: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Walter Antonio e Silva - RG: 78.877.751, do Centro de
Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar - CCTI; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2, do Instituto Pró+Vida”São Sebastião” (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Grace Driesmans Beyer – RG:
9.221.723, da Associação Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Cléia Regina Nascimento – RG: 30.106.616-4, da
Associação Lar São Francisco de Assis. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular: Heide Monteiro da Conceição – RG: 12.982.744, da Associação
Vila Vicentina de Caraguatatuba; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
c) 01
(um) Representante de Instituição de Ensino Superior: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Divina de Fátima dos Santos – RG: 17.286.295-4, da Sociedade de Ensino Superior
do Litoral Norte – Módulo Centro Universitário (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Vago. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
d) 03
(três) pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município: (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular: Zally Pinto Queiroz Vasconcelos – RG: 1.956.224; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Antonio Humberto Costa Machado – RG: 3.978.760-6; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
João Rocha – RG: 4.585.392-7; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Cleonice Uchôa de Souza – RG: 9.370.716-2; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Titular:
Sueli Costa Machado – RG: 4.546.002-4; (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Suplente:
Nicolau Criscuolo Netto – RG: 19.016.645-9. (Redação
dada Pelo Decreto nº 807/2017)
(Redação
dada pelo Decreto nº 651/2017)
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados
será de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08
de setembro de 2010.
Art.
3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba,
10 de fevereiro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.