JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e:
Considerando que alimentação é um direito natural e fundamental à cidadania;
Considerando que o acesso aos alimentos básicos, em quantidade e qualidade necessárias ao crescimento da pessoa humana, deve vir acompanhado de um processo de educação alimentar para jovens e adultos, de tal modo que evite problemas de desenvolvimento físico, psíquico e emocional;
Considerando, que a Segurança Alimentar e Nutricional prevê direito a uma alimentação saudável, de qualidade e em quantidade suficiente e de modo permanente, e combater o quadro de insegurança alimentar e nutricional regional contribuirá para que toda população tenha acesso regular e permanente a alimentos, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde e que sejam sociais, econômica e ambientalmente sustentável;
DECRETA:
Art. 1º Fica
criado o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável- CRESANS, atualmente instalado na Avenida Ministro Dilson Funaro, 287 - Bairro Jardim Britânia, com objetivo
de oferecer cursos e oficinas destinados ao aprendizado de receitas culinárias
de forma artesanal e comunitária, com vistas à geração de renda. (Redação dada pelo Decreto nº 1454/2021)
Artigo 2º O Centro de
Referência
Artigo 3º A Secretaria Municipal de Assistência Social, à qual ficará subordinado o referido Centro, adotará todas as providências administrativas e operacionais à implementação deste Decreto, bem como ao regular e permanente funcionamento da Unidade Criada.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de abril de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Maria do Rozário Oliveira Carlota, nasceu em 15 de junho de 1916, em Caraguatatuba, SP, filha de Benedito Felício de Oliveira e Hercília Alves de Oliveira, ambos de família tradicional desta cidade.
Casou-se em 12 de Outubro de 1946, com Benedito Miguel Carlota, morador e comerciante no Bairro de Massaguaçu, onde passou a residir. Ficou viúva em 06 de Dezembro de 1957, com 08 filhos e diante de dificuldades, em 1958 foi ser merendeira na escola, cujo prédio lhe pertencia, na gestão do Prefeito Altamiro Tibiriçá Pimenta, onde permaneceu até a sua aposentadoria, que ocorreu na gestão do Prefeito Geraldo Nogueira da Silva. Criou mais duas filhas e dos 10 filhos, conheceu; 17 netos, 06 bisnetos e 1 tataraneto.
Foi mãe exemplar, lutadora, digna e competente na educação dos filhos, embora tivesse apenas o 3º ano de escolaridade.
Veio a falecer em 03 de Dezembro de 2005, com 89 anos e deixa muitas saudades.
Caraguatatuba, 17 de abril de 2006.