DECRETO Nº 641, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
NOMEIA
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o art.
5º, da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999, alterada pela Lei
nº 1.652, de 18 de março de 2009,
decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do
Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., criado pela Lei
nº 782, de 10 de setembro de 1999, em
conformidade com o seu artigo
5º, alterado pela Lei nº 1.652, de 18 de março de 2009, que serão os seguintes:
Representantes do Poder
Público
I - Secretário
Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: João Silva de
Paula Ferreira – RG. 24.385.217-4 (Redação
dada pelo Decreto nº 753/2017)
Suplente: Edvaldo
Ormindo da Silva – RG. 17.044.597-5 (Redação
dada pelo Decreto nº 753/2017)
II - Membros da
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Gerson Jacinto
da Silva – RG. 21.642.191-3 (Redação
dada pelo Decreto nº 753/2017)
Suplente: Wagner Memura
– RG. 43.009.203-9
Titular: Rodrigo Tadeu
dos Reis – RG. 29.135.456-7
Suplente: Lincon Sato –
RG. 16.842.020-X
III - Representantes da
Secretaria de Educação:
Titular: Márcia
Oliveira da Cruz – RG. 23.043.920-2
Suplente: Ivone Cardoso
Vicente Alfredo – RG. 14.544.742-X (Redação
dada pelo Decreto nº 753/2017)
IV - Representantes da
Secretaria de Fazenda:
Titular: Joanne
Torralbo Gimenez Lemos – RG. 41.225.338-7
Suplente: Alex da Silva
Gomes – RG. 34.358.286-7
Representantes da
Sociedade Civil
I - Entidades
Esportivas:
Titular: Márcio Soares
– RG.54.518.608-0
Suplente: Ana Martins
Diniz – RG. 48.573.661-5
II - Profissional de
Educação Física:
Titular: Uilian Gomes
Meira – RG. 41.101.998-3
Suplente: Valdir Manz –
RG. 23.379.638-1 (Redação
dada pelo Decreto nº 753/2017)
III - Representantes de
Sociedade Amigos de Bairro:
Titular: Franklin Alvez
Veiga – RG. 23.706.171-5 (Redação
dada pelo Decreto nº 753/2017)
Suplente: Valdir
Marques da Silva - RG. 5.784.586-4
IV - Entidade
representativa dos Idosos:
Titular: Viviane Dias
Vieira de Oliveira – RG. 42.589.934-2
Suplente: Leandro
Ribeiro – RG. 43.009.203-9
V - Entidade
representativa das Pessoas Portadoras de Deficiência:
Titular: Rodrigo Santos
Brant - RG. 43.229.946-4
Suplente: Luiz Eduardo
Amador Bueno – RG. 34.647.728-1
Art. 2º O Conselho Municipal de Esportes e Recreação será
presidido pelo Secretário Municipal de Esportes e Recreação e os demais membros
terão um mandato de dois anos, a contar da posse, de acordo com o que dispõe o artigo
5o, § 5o, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Art.
3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto
Municipal nº 403, de 06 de janeiro de 2016.
Caraguatatuba, 22 de fevereiro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.