DECRETO Nº 65, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO os memorandos nº 134/14 e 162/14 da Secretaria Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DO IDOSO – CMDDI, gestão 2013-2015 de que trata o Decreto Municipal nº 175, de
13 dezembro de 2013, para se fazer constar as seguintes substituições:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representante da Secretaria Municipal da Fazenda:
Suplente: Vanessa Vallin Spina
– RG: 13.255.024-6, em substituição de Marina de Jesus.
b) Representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e do Idoso:
Titular: Márcia de Pádua Leite – RG nº 30.435.381-4, em substituição de Zally Pinto Vasconcelos;
Suplente: Ana Von Atzingen Klein – RG nº
43.503.196-X, em substituição de Márcia Pádua Leite.
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Entidades de Atendimento ao Idoso:
1) Vila Vicentina de Caraguatatuba:
Titular: Grace Driesmans Beyer
– RG nº 9.221.723, em substituição de Patrícia Maria do Nascimento.
2) Centro de Convivência da Terceira Idade “Estrela do Mar”:
Suplente: Nilma da Silva Spranger - RG nº 280284-9, em substituição de Celeste
Mattos Figueiredo.
Art. 2º Em razão das
substituições previstas no artigo 1º deste Decreto, o CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI passa a ter a seguinte composição:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Katiuscia Gili
dos Santos Guerra – RG: 34.144.702-X
(Redação dada pelo Decreto nº 111/2014)
Suplente: Elaine Aparecida Pizini – RG:
8.668.391-3
b) REPRESANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Maria Fernanda Langlada – RG:
6.680.999
Suplente: Nilza Maria dos Santos e Figueiredo – RG: 11.318.441-4
c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Denise Rosa da Silva – RG: 21.642.139
Suplente: Elisângela Cristini
Ros dos Santos – RG: 22.385.693
d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO:
Titular: Maria Aparecida de Faria Santos – RG: 8.708.056;
Suplente: Jéssica Vanzeli Santos – RG:
22.385.693.
e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Yara Rosane de Paula – RG
14.125.780-5;
Suplente: Vanessa Vallin Spina
– RG: 13.255.024-6
f) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE TURISMO:
Titular: Carlos Henrique Ayrosa Galvão – RG:
14.950.746-X;
Suplente: Renê Aranha Chodounsky – RG:
20.207.072-4.
g) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:
Titular: Dagoberto Oliveira Azevedo – RG: 22.226.131;
Suplente: Maria Lucia Gardelin de Almeida –
RG: 5.678.150-7
h) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Luciana Kelly de Oliveira Silva – RG: 33.010.648-X
Suplente: Maria Regina Rapoli Correa – RG:
6.985.900
i) REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA – FUNDACC:
Titular: Ângela Maria Nunes -
RG: 9.416.751-5 (Redação dada pelo Decreto
nº 176/2014)
Suplente:
Adriana Coutinho – RG nº 19.878.870 (Redação dada pelo Decreto nº 176/2014)
j) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Ana Von Atzingen Klein – RG nº 43.503.196-X (Redação dada pelo Decreto nº 176/2014)
Suplente: Ivy Monteiro Malerba – RG:
32.629.468-5 (Redação dada pelo Decreto
nº 176/2014)
II – REPRESENTANTES DA SOCIDADE CIVIL:
a) ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARAGUATATUBA:
Titular: Maria Aparecida Waack – RG:
1.185.461;
Suplente: Úrsula Maria Mayr Enzenmuller – RG: W 112.244 Q;
Titular: Izabel Elicida Pestana Koga – RG: 7.750.997-8
Suplente: Kate Pelikan – RG: 1.884.057-7
2) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER CARAGUATATUBA – ACCC:
Titular: Miriam Tisano Braga – RG:
13.308.346-9
Suplente: Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos – RG: 1.8637
3) ASSOCIAÇÃO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – CPP:
Titular: Gloria Leontina Borges Louro – RG:
47.345.834
Suplente: Jupyra Dias de Campos Junqueira –
RG: 4.797.995
b) ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO:
1) VILA VICENTINA DE CARAGUATATUBA:
Titular: Grace Driesmans Beyer
– RG nº 9.221.723;
Suplente: Leonor Chaves de Oliveira, RG: 11.177.986.
2) INSTITUTO PRO+VIDA “SÃO SEBASTIÃO”;
Titular: Leandro Ribeiro - RG: 43.009.203-9;
Suplente: Maria Bernadete Barbosa de Camargo – RG: 8.503.402-8
3) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ESTRELA DO MAR”:
Titular: Walter Antônio e Silva – RG:
7.887.775;
Suplente: Nilma da Silva Spranger
– RG: 280284-9
III – INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:
1) CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:
Titular: DENILZE REGO – RG: 4.664.434-9
Suplente: Teresa Cristina Cardoso Pereira Leite Daniel – RG: 9.910.558-5
IV – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
1) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE JARDIM:
Titular: Maria Conceição Martins Lepique – RG:
4.525.499
Suplente: Francisco Anaísio Jacó Alencar –
RG: 5.243.283
V – REPRESENTANTES DE CONSELHO DE CLASSE:
1) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA:
Titular: Paulo Roberto Conceição – RG: 14.319.664-9
Suplente: Sostenes Rodrigues – RG: 9.208.035 –
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Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros
ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor
nesta data, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2014, devendo ser
providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de abril de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba