ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
DECRETA:
Artigo 1º Em conformidade
com a Lei Municipal nº 690, de 05 de junho de 1998, alterada pela Lei Municipal nº 701,
de 14 de setembro de 1998, ficam nomeados para o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba os seguintes membros:
I
- PELA PREFEITURA:
a)
Auracy Mansano (titular) - RG 16.776.104; (Redação dada pelo Decreto nº 11/2003)
b)
Daniel Barros Tavares (suplente) - RG 27.026.390-1; (Redação dada pelo
Decreto nº 11/2003)
c)
Edson Luiz Antunes Cavalca (titular) - RG 3.934.708-4; (Redação dada pelo
Decreto nº 11/2003)
d)
Francisco Carlos Conceição (suplente) - RG 7.875.714-9; (Redação dada pelo
Decreto nº 11/2003)
II
- PELO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL:
a)
José Eduardo Marcondes de Aguiar (titular) - RG 8.066.746;
b)
Gilberto Kiyoshi Kamiyama (suplente) - RG 2.750.481;
III
- PELO ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
INTEGRAL:
a)
Lupércio de Arruda Camargo (titular) - RG 3.553.819;
b)
Orlando Ferreira Lima (suplente) - RG 2.943.693.
IV
- PELA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS:
a)
Silvio Saito (titular) - RG 9.457.186;
b) Kenzi Matsumoto (suplente) - RG
9.784.473;
V
- PELO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS:
a)
Mauro Donizette Leite (titular) - RG 11.960.616;
b)
Luis Carlos Leite (suplente) - RG 17.528.744
VI
- PELA COLÔNIA DOS PESCADORES Z 8 - "BENJAMIM CONSTANT"
a)
Odair Ezequiel dos Santos - RG 8.557.089;
b)
Eliseu Flávio de Mattos - RG 10.417.235.
Artigo 2º Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto nº 115/98,
de 25 de junho de 1998.
Caraguatatuba, 15 de abril de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.