REVOGADA PELO DECRETO Nº 1.735/2023

DECRETO Nº 703, DE 05 DE JUNHO DE 2017

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DE CARAGUATATUBA – COMVIV”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 55/2017 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando alteração de membros do Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV, decreta

Art. 1º Fica alterada a composição do Comitê Municipal de Vigilância às Violências de Caraguatatuba - COMVIV, constituído pelo Decreto nº 49, de 30 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 59, de 11 de maio de 2012, que passa a ser composto dos seguintes membros:

I – Maria Helena Cattani, representante da Vigilância Epidemiológica, COREN 162332;

II – Denise Mendes, representante da Diretoria Regional de Saúde - DRS XVII, RG. 20.437.155-7;

III – Carolina Machado Tavares Duarte França, representante da Diretoria Regional de Saúde – DRS XVII, COREN 181297;

IV – Julimare Gomes Silva, representante do Centro Médico São Camilo, COREN 292806;

V – Leonor Diniz, representante do Centro Médico São Camilo, CRM 33504;

VI – Fabiane Franciele Maurício, representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, RG. 40.513.187-2;

VII – Paulo César da Silva, representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança e Defesa Civil, RG. 28.087.502-2;

VIII – Carla Aparecida Pereira, representante do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE XXVIII, COREN 74346;

IX – Sonia Aparecida Fioratti, representante do Grupo de Vigilância Epidemiológica – GVE XXVIII, RG. 970670-2;

X – Marcelo Teixeira, representante do Hospital Santos Dumont, CRM 113187;

XI – Marcelo Saad, representante do Hospital Santos Dumont, CRM 61959;

XII – Graziela Chacon Borba, representante do Conselho Municipal da Condição Feminina, RG. 32.169.229-9;

XIII – Paula Fernandes Pereira, representante do Conselho Municipal da Condição Feminina, RG. 46.921.369-3;

XIV – Ana Maria Magagnini, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, CRP 06413234;

XV – Lívia Bachiega Yamamura, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, RG. 24.155.841-4;

XVI – Carlos Magno Ronconi, representante da Secretaria Municipal de Esportes, RG. 5.179.711-0;

XVII – Waldir Natalino Manz Junior, representante da Secretaria Municipal de Esportes, RG. 23.379.638-1;

XVIII – Maria Tereza Daniel Santos Alves Araújo, Representante da Secretaria Municipal de Educação, RG. 32.244.102-X;

XIX – Josiane Alcântara Fernandes, representante da Secretaria Municipal de Educação, RG. 41.684.712-2;

XX – Heron Carrillo Pires, representante da FUNDACC, RG. 33.970.053-1;

XXI – Andréia Maria de Paulo Arantes, representante da FUNDACC, RG. 26.145.245-9;

XXII – Luciana Miranda, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, RG. 29.648.598-6;

XXIII – Maíra Palmares Martins de Brito, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, RG. 32.591.705-X;

XXIV – Cilmara Oliveira Santos, representante do Conselho Municipal de Saúde, RG. 26.920.481-7;

XXV – Ângela Cristina Cukurs, representante do Conselho Municipal de Saúde, RG. 7381807;

XXVI – Cecília de Oliveira Alves Piauí, representante do Conselho Municipal do Idoso, COREN 97384;

XXVII - Walter Antonio e Silva – RG: 78.877.751 (Redação dada pelo Decreto nº 812/2017)

XXVIII – Lídia Aparecida Ferreira, representante da Divisão de Assistência à Saúde, CRP 111532;

XXIX – Marcelo Santana Melo, representante da Divisão de Assistência à Saúde, COREN 333477;

XXX – Ednea Dutra Mariano, representante do Conselho Tutelar, RG. 32.359.725-7;

XXXI – Rosangela Magalhães Mattos e Silva, representante do Conselho Tutelar, RG. 13.751.807-9;

XXXII – Ana Paula Pontes, representante da Organização Social João Marchesi, COREN 212761;

XXXIII – Taís Silveira, representante da Organização Social João Marchesi, CRESS 44341;

XXXIV – Solange Fernanda dos Santos, representante da Casa de Saúde Stella Maris, CRAS 44499;

XXXV – Thiago de Paula da Silva do Nascimento, representante da Casa de Saúde Stella Maris, COREN 338115;

XXXVI – Carmen Silvia Landim Ferreira, representante do Conselho Municipal de Assistência Social, CRESS 14811;

XXXVII – Iara Freire da Costa, representante do Conselho Municipal de Assistência Social, CPR 06-63194.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 05 de junho de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.