REVOGADO PELO DECRETO Nº 837/2018

 

DECRETO Nº 713, DE 22 DE JUNHO DE 2017

 

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), NOMEADO PELO DECRETO Nº 650/2017.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 752/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMDEFI,

 

DECRETA

 

Art. 1º  Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, nomeado pelo Decreto nº 650, de 06 de março de 2017, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público:

 

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho, RG nº 29.410.069-6, em substituição a Solani Oliveira Santos;

 

Suplente: Josiane Alcântara Fernandes, RG nº 41.684.712-2, em substituição a Gabriel Duarte Valino Gliosci.

 

II - Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

 

Titular: Carlos Magno Ronconi, RG nº 15.179.711-0, em substituição a Marlene Marra Lainetti;

 

Suplente: Dilson Antonio dos Santos, RG nº 10.417.375-0, em substituição a Bárbara Cristina Chaves.

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação.

 

Caraguatatuba, 22 de junho de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.