REVOGADO PELO DECRETO Nº 837/2018
DECRETO Nº 713, DE 22 DE JUNHO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), NOMEADO PELO DECRETO Nº 650/2017.”
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 752/2017 da Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a
substituição de membros representantes do Poder Público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - COMDEFI,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI, nomeado pelo Decreto nº 650, de 06 de março de 2017, para se fazer constar a substituição dos
seguintes membros representantes do Poder Público:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Adriana
Cristina Bueno Coelho, RG nº 29.410.069-6, em substituição a Solani Oliveira
Santos;
Suplente: Josiane
Alcântara Fernandes, RG nº 41.684.712-2, em substituição a
Gabriel Duarte Valino Gliosci.
II - Representantes
da Secretaria Municipal de Esportes:
Titular: Carlos
Magno Ronconi, RG nº 15.179.711-0, em substituição a
Marlene Marra Lainetti;
Suplente: Dilson Antonio
dos Santos, RG nº 10.417.375-0, em substituição a
Bárbara Cristina Chaves.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos,
mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação.
Caraguatatuba, 22 de
junho de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.