ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, considerando o que foi exposto no ofício SME nº 198/2003,
da Presidência do Conselho Municipal de Educação,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterado o art. 1º, incisos I e II, do Decreto nº 072/03, de 20 de maio
de 2003, que nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de
Educação, representantes da sociedade civil e do Poder Publico, nos termos dos
artigos 4º e 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000, para constar
que os membros efetivos e suplentes, representantes do Poder Público Municipal,
serão os seguintes:
I
- MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
Titulares:
1)
O Titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário), na qualidade de
membro nato.
2)
Ana Lúcia Moreira Lima, RG. nº 15.536.246;
3)
Maria Nice Fernandes Pinheiro Maciel, RG. M nº 2.191.237;
4)
Wanderly Alves de Araújo, RG. nº 3.876.377-1;
5)
Márcia Paiva de Medeiros Pinto, RG. nº 23.741.655-4;
6)
Lúcia Helena de Vaga, RG. nº 16.248.993;
b)
SUPLENTES:
1)
Rosana Aparecida Gomes Leite de Albuquerque, RG nº 14.320.395;
2)
Gislene Angélica Conceição, RG. nº 16.248.969-9;
3)
Gilceli de Oliveira Ubinã, RG. nº 16.497.472;
4)
Olímpia Aparecida de Souza Arruda, RG. M nº 1.397.856;
5)
Dácio Augusto de Barros Filho, RG nº 2.112.723;
6)
Márcia Silvério Ribeiro, RG nº 17.641.423-x;
Artigo 2º Permanece
inalterada a composição dos membros representantes da comunidade, a saber:
II
– MEMBROS REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS:
a)
Titulares:
1)
Vera Lúcia de Medeiros, RG nº 8.706.830-8;
2)
Mareci Rodrigues Gazzi, RG nº 7.598.858;
3)
Paulo Malta de Carvalho Filho, RG nº 8.702.102;
4)
Ademar Alves dos Santos, RG nº 23.805.829-3;
5)
Maria Luiza Dória, RG nº 5.802.733-6;
6)
Célia Maria Ambrósio Eberl Simon, Rg nº 22.603.045-3.
b) Suplentes:
1) Benedito Chiacchio, RG nº
3.453.910;
2)
Ângela Maria Pancheri Ribeiro, RG nº 10.350.341-9;
3)
Geraldo Pereira Rodrigues Junior, RG nº 13.823.445;
4)
Regina Célia de Souza Moreira, RG nº 4.834.749;
5)
Francisco de Assis Guedes Filho, RG nº 3.203.236 ISRJ;
6)
Annamaria Ferraz Liebana, RG 8.949.759.
Artigo 3º O mandato dos
membros do Conselho Municipal de Educação será de dois anos, com início em 25
de maio de
Artigo 4º Os
representantes do Poder Executivo, ora nomeados por este Decreto, poderão ser
substituídos a qualquer tempo, pelo Prefeito Municipal, prevalecendo o mandato
enquanto não houver a substituição, na forma do artigo 4º, § 2º, da referida
Lei nº 853, de 30 de junho 2000.
Artigo 5º Este Decreto
entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, em especial o Decreto n. 79/01,
de 23 de março de 2001.
Caraguatatuba, 27 de maio de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.