REVOGADO PELO DECRETO Nº
800/2017
DECRETO Nº 744, DE
21 DE AGOSTO DE 2017
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
Considerando o memorando nº 886/2017 da Secretaria Municipal de
Educação, solicitando a substituição de membros do Conselho de Alimentação
Escolar – CAE,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar de
Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto nº 175, de 16 de outubro
de 2014,
alterado pelo Decreto nº 643, de 22 de
fevereiro de 2017, para se fazer
constar as seguintes substituições:
I – Representantes dos
Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de
Educação:
Titular: Débora Maria de
Faria - RG: 24.241.204-X, em substituição a
Sidnei de Souza, RG: 25.197.047-4;
Suplente: Bruna Maria
Santana Prado - RG: 45.645.768-9, em substituição a
Débora Maria de Faria - RG: 24.241.204-X;
Titular: Tharik Ribeiro Gimenes de Oliveira Troccoli
– RG: 46.355.853-X, em substituição a
Bruna Maria Santana Prado, RG: 45.645.768-9.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos,
permanecendo inalteradas as demais representações.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 21 de agosto de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.