DECRETO
Nº 80, DE 04 DE JULHO DE 2008
REVOGADO
PELO DECRETO Nº 097, DE 12.DE AGOSTO DE 2008.
Dispõe sobre desmembramento de imóvel
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º - Fica aprovado
desmembramento de um imóvel oriundo da unificação dos lotes de terreno nºs 01 a
35, descritos e caracterizados na matrícula sob nº 52.099 do Registro de
Imóveis Local, localizados na quadra “C”, do loteamento denominado “Jardim Tarumãs”, situados nesta cidade e comarca de Caraguatatuba/
SP, cujas plantas e memoriais descritivos foram aprovados pela Secretaria
Municipal de Urbanismo, Habitação e Trânsito, pelo Processo Administrativo nº
10631/2006, que passam a fazer parte integrante do presente Decreto:
I
- Lote 1: Um lote de nº 01 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com os
lotes 40, 41, 42 e 43; mede 30,00 metros da lateral esquerda, de quem da
rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 2, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com o lote 39,perfazendo a área total de 219,00m².
II
- Lote 2: Um lote de nº 02 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 1; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 3, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 38 e 39,perfazendo a área total de 219,00m².
III
- Lote 3: Um lote de nº 03 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 2; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 4, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 37 e 38,perfazendo a área total de 219,00m².
IV
- Lote 4: Um lote de nº 04 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 3; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 5, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 36 e 37,perfazendo a área total de 219,00m².
V
- Lote 5: Um lote de nº 05 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 4; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 6, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 35 e 36,perfazendo a área total de 219,00m².
VI
- Lote 6: Um lote de nº 06 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 5; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 7, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 34 e 35,perfazendo a área total de 219,00m².
VII
- Lote 7: Um lote de nº 07 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 6; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 8, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 33 e 34,perfazendo a área total de 219,00m².
VIII
- Lote 8: Um lote de nº 08 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 7; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 9, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 32 e 33,perfazendo a área total de 219,00m².
IX
- Lote 9: Um lote de nº 09 da quadra C do loteamento
denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de
Caraguatatuba - S.P, medindo 7,30 metros de frente para o alinhamento da Rua
4; mede 30,00 metros
da lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 8; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 10, e nos fundos mede 7,30 metros e confronta
com os lotes 31 e 32,perfazendo a área total de 219,00m².
X
- Lote 10: Um lote de nº 10 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
9; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 11, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 30 e 31,perfazendo a
área total de 219,00m².
XI
- Lote 11: Um lote de nº 11 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
10; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 12, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 29 e 30,perfazendo a
área total de 219,00m².
XII
- Lote 12: Um lote de nº 12 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
11; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 13, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com o lote 28 e 29,perfazendo a área
total de 219,00m².
XIII
- Lote 13: Um lote de nº 13 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
12; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 14, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 27 e 28,perfazendo a
área total de 219,00m².
XIV
- Lote 14: Um lote de nº 14 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
13; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 15, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 26 e 27,perfazendo a
área total de 219,00m².
XV
- Lote 15: Um lote de nº 15 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
14; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 16, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 25 e 26,perfazendo a
área total de 219,00m².
XVI
- Lote 16: Um lote de nº 16 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
15; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 17, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 24 e 25,perfazendo a
área total de 219,00m².
XVII
- Lote 17: Um lote de nº 17 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
16; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 18, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 23 e 24,perfazendo a
área total de 219,00m².
XVIII
- Lote 18: Um lote de nº 18 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
17; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 19, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com os lotes 22 e 23,perfazendo a
área total de 219,00m².
XIX
- Lote 19: Um lote de nº 19 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da lateral
direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 18; mede
30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 20, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com o lote 22,perfazendo a área total
de 219,00m².
XX
- Lote 20: Um lote de nº 20 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,30 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
19; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 21, e nos fundos mede 7,30
metros e confronta com o lote 22,perfazendo a área total
de 219,00m².
XXI
- Lote 21: Um lote de nº 21 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 18,80 metros
de frente para a Rua 3, com mais 17,10 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e angulo de concordância de 108º50’10’’ na
confluência da Rua 3 com a Rua 4, mede 4,50 metros da lateral
direita, de quem da Rua 3 olha para o imovel
confrontando com o lote 22, mede 30,00 metros nos fundos onde confronta com o
lote 20, perfazendo a área total de 319,85m².
XXII
- Lote 22: Um lote de nº 22 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 28,00 metros
de frente para o alinhamento da Rua 3, com mais 8,81 metros em curva de
concordância com raio de 10,75
metros e angulo de concordância de 46º56’26’’ na
confluência da Rua 3 com a Rua 2, mede 29,40 metros nos
fundos, onde divisa com o lote 23, e mede 18,50 metros na
lateral direita, de quem da frente olha para o imovel,
onde confronta com os lotes 21,20,19 e 18, perfazendo a área total de 348,79m².
XXIII
- Lote 23: Um lote de nº 23 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 2,10 metros
em curva de concordância com raio de 10,75metros e 8º16’41’’ de ângulo de
concordância, e mais 6,50
metros em linha reta de frente para a Rua
; mede 30,00
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 24; mede 29,40 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
22, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 18 e 17,perfazendo a
área total de 230,75m².
XXIV
- Lote 24: Um lote de nº 24 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
23; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 25, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 17 e 16,perfazendo a
área total de 231,00m².
XXV
- Lote 25: Um lote de nº 25 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
24; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 26, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 16 e 15,perfazendo a
área total de 231,00m².
XXVI
- Lote 26: Um lote de nº 26 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
25; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 27, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 15 e 14,perfazendo a
área total de 231,00m².
XXVII
- Lote 27: Um lote de nº 27 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
26; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 28, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 14 e 13,perfazendo a
área total de 231,00m².
XXVIII
- Lote 28: Um lote de nº 28 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
27; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 29, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 13 e 12,perfazendo a
área total de 231,00m².
XXIX
- Lote 29: Um lote de nº 29 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
28; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 30, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 12 e 11, perfazendo a
área total de 231,00m².
XXX
- Lote 30: Um lote de nº 30 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
29; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 31, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 11 e 10,perfazendo a
área total de 231,00m².
XXXI
- Lote 31: Um lote de nº 31 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
30; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 32, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 10 e 9,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXII
- Lote 32: Um lote de nº 32 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
31; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 33, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 9 e 8,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXIII
- Lote 33: Um lote de nº 33 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
32; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 34, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 8 e 7, perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXIV
- Lote 34: Um lote de nº 34 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
33; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 35, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 7 e 6,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXV
- Lote 35: Um lote de nº 35 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
34; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 36, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 6 e 5,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXVI
- Lote 36: Um lote de nº 36 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
35; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 37, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 5 e 4,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXVII
- Lote 37: Um lote de nº 37 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
36; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 39, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 4 e 3,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXVIII
- Lote 38: Um lote de nº 38 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
37; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 39, e nos fundos mede 7,70
metros e confronta com os lotes 3 e 2,perfazendo a área
total de 231,00m².
XXXIX
- Lote 39: Um lote de nº 39 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,70 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; mede 30,00 metros da lateral
direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote 38; mede
30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com os
lotes 44,45,46 e 47, e nos fundos mede 7,70 metros e confronta
com os lotes 2 e 1,perfazendo a área total de 231,00m².
XL
- Lote 40: Um lote de nº 40 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 21,00 metros
de frente para o alinhamento da Rua 4; com mais 14,13 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 90º00’00’’, na
confluência da Rua 4 com a Avenida 1; mede 7,80 metros da lateral
esquerda, de quem da Rua 4 olha para o imovel,
confrontando com o lote 1, nos fundos mede 29,9196 metros onde
divisa com o lote 41, perfazendo a área total de 216,65m².
XLI
- Lote 41: Um lote de nº 41 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 6,20 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1 com mais 1,20 metros em curva de
concordância com raio de 9,00
metros, mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
42; mede 29,9196
metros da lateral esquerda, de quem da rua olha para o
terreno, onde confronta com o lote 40, e nos fundos mede 7,40 metros e confronta
com o lote 1,perfazendo a área total de 221,95m².
XLII
- Lote 42: Um lote de nº 42 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
43; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 41, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLIII
- Lote 43: Um lote de nº 43 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
44; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
42, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 1,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLIV
- Lote 44: Um lote de nº 44 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
45; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 43, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLV
- Lote 45: Um lote de nº 45 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 7,40 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1; mede 30,00 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
46; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 44, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39,perfazendo a área total
de 222,00m².
XLVI
- Lote 46: Um lote de nº 46 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 6,2 metros
de frente para o alinhamento da Avenida 1;com 1,20em
curva de concordância com raio de 9,00 metros; mede 29,9196 metros da
lateral direita, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o lote
47; mede 30,00 metros
da lateral esquerda, de quem da rua olha para o terreno, onde confronta com o
lote 45, e nos fundos mede 7,40
metros e confronta com o lote 39,perfazendo a área total
de 221,95m².
XLVII
- Lote 47: Um lote de nº 47 da quadra C do loteamento denominado Jardim Tarumãs, situado neste município de Caraguatatuba - S.P,
medindo 21,00 metros
de frente para o alinhamento da Rua 2; com mais 14,13 metros em curva
de concordância com raio de 9,00
metros e ângulo de concordância de 90º00’00’’, na
confluência da Rua 2 e Avenida 1,mede 7,80 metros da lateral
direita, de quem da Rua 2 olha para o imóvel, confrontando com o lote 39; e nos
fundos mede 29,9196
metros onde divisa com o lote 46,perfazendo a área total
de 216,65m².
Parágrafo único - Os desdobros, de
que trata o presente Decreto, somente produzirão efeitos internos e terão
efetivadas as alterações nos assentamentos cadastrais da Municipalidade após a
regularização registrária no Serviço de Registro de
Imóveis competente.
Artigo 2º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 04 de Julho de 2008.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.