REVOGADO PELO DECRETO 1135/2019

DECRETO Nº 894, DE 14 DE JUNHO DE 2018

“ALTERA O DECRETO Nº 763, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO que os membros do Conselho Municipal de Educação foram nomeados pelo Decreto nº 763, de 28 de setembro de 2017, e que algumas representações restaram vagas;

CONSIDERANDO que foram adotadas as providências para preenchimento dos cargos vagos, conforme disposto no artigo 3º, do Decreto nº 763/2017, e a necessidade de nomeação dos respectivos membros;

CONSIDERANDO o memorando nº 556/2018 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:

Art. 1º Fica alterado o Conselho Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto nº 763, de 28 de setembro de 2017, que passa a ter a seguinte composição:

I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:

Titular: Ricardo de Lima Ribeiro – RG: 12.433.353-9

Suplente: Marcia Regina Paiva Silva Rossi – RG: 25.277.514-4

Titular: Karina Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1

Suplente: Alessandra de Magalhães Ciaca – RG: 32.804.524-X

Titular: Ricardo Quirino Alves de Sousa – RG: 53.414.020-8

Suplente: Ingrid Miranda Barreto de Lima – RG: 35.489.638-6

Titular: Arlete Correa do Prado Magro – RG: 23.237.491-0

Suplente: Diene Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1

b) Representantes dos professores em exercício da docência na rede municipal de ensino:

Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6

Suplente: Vanessa Kodama Nicastro – RG: 25.385.628-0

Titular: Paulo Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6

Suplente: Ângela Maria Pancheri Ribeiro – RG: 10.350.341-9

c) Representante dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:

Titular: Rosimeire Batista Santos – RG: 57.174.367-5

Suplente: Helida Tatiana Bonfim dos Santos – RG: 41.130.173-1

d) Representante dos demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de alunos):

Titular: Dorca Pascoal dos Santos – RG: 30.241.946-9

Suplente: Monica Cristina Andreotti – RG: 36.256.158-8

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Patricia Sousa Moreira - RG: 34. 796.679-2

Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo – RG: 8.393.390-6

b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município:

Titular: Célia Cristina de Souza – RG: 24.618.797-9

Suplente: Miriam Martins – RG: 33.975 610-X

Titular: Patrícia Dorotheia Veloso – RG: 20.082.999-3

Suplente: Liliane Rodrigues de Oliveira – RG: 29.579.253-6

Titular: Guaracy Alves de Alcântara – RG: 7.584.876-4

Suplente: Nadine Mariano Viana Silva – RG: 42.302.079-1

c) Representante de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou particulares deste município:

Titular: Edy Leme – RG: 18.598.211-6

Suplente: Patrícia Pereira – RG: 25.120.710-9

d) Representante de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:

Titular: Emerson Roberto de Oliveira – RG: 30.027.388-5

Suplente: Selma Aparecida Garrido dos Santos – RG: 8.557.037-0

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município:

Titular: Marcelo Meirelles – RG: 8.013.204-2

Suplente: Nicole Miho UI – RG: 38.523.392-9

Titular: Sebastião Ferreira Cunha – RG: 3.549.102-6

Suplente: Arlete Soares dos Santos – RG: 29.888.370-3

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 14 de junho de 2018.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.