DECRETO Nº 956, DE
24 DE SETEMBRO DE 2018
ALTERA O DECRETO
MUNICIPAL Nº 810, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
981/2018 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a elaboração de
decreto para a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição dos atuais membros
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados pelo Decreto Municipal nº 810, de 01 de dezembro de
2017, passando a ser a seguinte:
Composição do
Conselho do FUNDEB:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Educação, indicados pelo Poder Executivo Municipal:
Titular: Mário Luiz
da Silva – RG: 14.771.242-7
Suplente: Maristela
Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano - RG: 23.241.493-2
Titular: Carolinna
Chiappini Bertasso - RG: 42.592.369
Suplente: Carlos
Eduardo Pereira Reis – RG: 33.927.715-4
II – Representante
dos professores da educação básica pública:
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
Suplente: Renato
Sebastião dos Santos – RG: 23.898.724-3
III – Representante
dos diretores das escolas básicas públicas:
Titular: Patrícia
Helena Pereira - RG: 24.689.506-8
Suplente: Selma
Marcelo dos Santos - RG: 22.385.704-X
IV - Representante dos
servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas:
Titular: Cássia
Vieira do Carmo Gonçalves – RG: 29.477.817-2
Suplente: Marcos
Roberto Leonel – RG: 41.946.508
V - Representantes
dos pais de alunos da educação básica pública:
Titular: Eliane
Cristina Domiciano – RG: 21.928.524
Suplente: Ronan
Carvalho da Silva Junior – RG: 19.212.590
Titular: Rafaela
Marcela Lemes dos Santos – RG: 46.073.013-7
Suplente: Débora
Jussara Lemes – RG: 34.250.698-5
VI – Representantes
dos estudantes da educação básica pública, sendo 1 (um) indicado pela entidade
de estudantes secundaristas:
Titular: Catarina
Pereira de Oliveira – RG: 16.992.985-1
Suplente: Sérgio
Eduardo Ferreira – RG: 43.473.875-X
Titular: Cristiane
Araujo dos Santos – RG: 42.200.970-2
Suplente: Eduarda Pereira Leite Roque – RG:
55.550.925-4
VII – Representante
do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Karina
Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1
Suplente: Rosimeire
Batista Santos – RG: 57.174.367-5
VIII – Representante
do Conselho Tutelar:
Titular: Ednea Dutra
Mariano - RG: 32.359.725-7
Suplente: Bruna
Maria Santana do Prado – RG: 45.645.768-9
Art. 2º O mandato dos
membros do Conselho ora nomeados se estenderá até o termino do mandato vigente.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de
setembro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.