José Pereira de Aguilar Junior, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 305/2018-RH, da Secretaria de Serviços Públicos, solicitando a substituição de membro suplente da Comissão Especial de Auxílio Moradia, decreta:
Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, de que trata a Lei Municipal nº 2.389, de 15 de dezembro de 2017, que passa a ter a seguinte composição:
Representantes: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
I – Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
(Redação da dada pela Decreto nº 1193/2020)
Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina – RG: 24.155.841-4, matr. 19.830; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
(Redação da dada pela Decreto nº 1193/2020)
Suplente: Cíntia Aparecida Fernandes Alves – RG: 30.507.850-1, matr. 13.341. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
(Redação da dada pela Decreto nº 1193/2020)
II - Secretaria de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Titular: Ana Cristina de Oliveira – RG: 24.689.453-3, matr. 7.873; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Suplente: Bernardo Alexandre Pereira de Queiroz – RG: 25.777.480-4, matr. 14.992. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
III - Secretaria de Habitação: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Titular: Ana Cristina de Macedo Santos – RG: 34.647.273-8, matr. 14.700; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Suplente: Piero Felipe Demma - RG: 18.940.717-7, matr. 14.237. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
IV - Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Titular: Eugênio de Campos Junior – RG: 10.339.963, matr. 24.433; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Suplente: Fabiane Francielle Maurício – RG: 40.513.187-2, matr. 19.239. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
V - Secretaria de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1, matr. 24.514; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Suplente: Ricardo Luis Pereira Silva Cardoso – RG: 27.750.238-X, matr. 17.356. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
VI - Secretaria de Serviços Públicos: (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Titular: Eliete Melo Santos Castilho – RG: 26.203.216-8, matr. 3.070; (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Suplente: Dayane Monteiro Sales dos Santos – RG: 46.267.359-5, matr. 15.476. (Redação dada pelo Decreto n° 1.410/2021)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 833, de 29 de janeiro de 2018, e Decreto nº 840, de 28 de fevereiro de 2018.
Caraguatatuba, 28 de setembro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.