DECRETO Nº 972, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 7466/2018, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, criado pela Lei Municipal nº 2.351, de 10 de agosto de 2017, que passa a ter a seguinte composição:
a) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
I - Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Marcia Sato, RG: 19.827.541-9.
Suplente: Maurício Palma Venturelli, RG: 20.876.602-9.
II - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Ronaldo Cheberle, RG: 20.232.251-8.
Suplente: Luís Eduardo Duarte Fernandes, RG: 23.525.285-3.
III - Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: José Ricardo Antunha Lopes Gaspar, RG: 9.895.574.
Suplente: Ronoel Miguel da Silva, RG: 20.784.240.
IV - Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: Clemente Cardoso Faria, RG: 56.529.686-3.
Suplente: José Rodolfo de Oliveira, RG: 27.386.777.
V - Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Ana Cláudia Ribeiro dos Santos, RG: 22.981.419-0.
Suplente: Joanne Torralbo Gimenez Lemos, RG: 41.255.338-7
b) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
I – Representantes de Associações de Bairros:
a) Região Norte: Associação de Moradores do Bairro Morada do Mar – AMOMAR:
Titular: Sônia Maria Fante da Silva, RG: 8.332.383-1.
Suplente: Clovis Benedito de Souza Filho, RG: 16.468.458-X.
b) Região Central: Associação de Moradores do Bairro Jardim Britânia – AMBRI:
Titular: Gian Pietro Guarnieri, RG: 16.944.688-8.
Suplente: Paulo Roberto de Moraes, RG: 9.129.103-3.
c) Região Sul: Associação de Moradores e Amigos do Bairro Pegorelli – AMBAP:
Titular: Alex Sandro Santos, RG: 24.933.328-8.
Suplente: Clarice Parra, RG: 23.848-777-5.
II - Sindicatos e Associações de Classe ligada à área habitacional: Conselho Regional de Corretores de Imóveis- CRECI:
Titular: Pedro Hirochi Toyota, RG:14.488.076.
Suplente: Luan Moreno da Silva Gonçalves, RG: 48.596.657-8.
III - Entidades Acadêmicas ligadas á área habitacional: Centro Universitário Módulo:
Titular: Rosana Buogo, RG: 8.757.849-9;
Suplente: Lucas Martins de Oliveira, RG: MG 12.321.340.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 03 (três) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 450, de 31 de março de 2016.
Caraguatatuba, 18 de outubro de 2018.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.