Tipo: Portaria Ano: 2023 
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Último lançamento: 26/12/2023       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 806/2023
“DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO E DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.”
Data: 26/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 805/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR ATUAÇÃO EM PLANTÃO DO CREAS.”
Data: 26/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 804/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR ATUAÇÃO EM PLANTÃO DO CREAS.”
Data: 26/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 803/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR ATUAÇÃO EM PLANTÃO ALCANÇÁVEL.”
Data: 26/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 802/2023
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Data: 21/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 801/2023
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Data: 21/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 800/2023
“DISPÕE SOBRE APOSTILAMENTO DE DIPLOMA”
Data: 20/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 799/2023
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR”
Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 798/2023
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Data: 14/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 797/2023
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Data: 14/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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