Tipo: Portaria Ano: 2024 
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Último lançamento: 09/04/2026       Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 765/2024
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA DE CESSÃO DE SERVIDOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA"
Data: 31/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 764/2024
DISPÕE SOBRE TORNAR NULA A PORTARIA DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR"
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 763/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR"
Data: 30/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 762/2024
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 761/2024
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 760/2024
"DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 759/2024
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 758/2024
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 757/2024
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 756/2024
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO"
Data: 27/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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