Tipo: Portaria Ano: 1976 
Localizada(s) 47 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 280/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 279/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 266/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 263/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 261/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 259/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 252/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 245/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 235/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 228/1976
---
Data: 01/01/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.