Tipo: Portaria Ano: 2017 
Localizada(s) 891 ato(s) normativo(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 889/2017
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 888/2017
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 887/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS
Data: 19/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 881/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO
Data: 14/12/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação