Tipo: Portaria Ano: 2021 
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      Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Portaria n° 621/2021
“‘NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 225/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO BOA ESPERANÇA”.
Data: 29/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 620/2021
“DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR”
Data: 29/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 619/2021
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA PARA EFETIVAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.”
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 618/2021
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA MUNÍCIPES”
Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 617/2021
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”
Data: 22/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 616/2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS”
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 615/2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS”
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 614/2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS”
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 613/2021
“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS”
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Portaria n° 612/2021
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS COM O MUNICÍPIO”
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor
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