Melhore sua busca

  Decreto 50/1971 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 1.972 A DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS.:P>

Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/11/1971

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.