Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAAÇÃO DE CARGO DE SUB-REGENTE DA BANDA MUNICIPAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/08/1976

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária991/1976 03/03/1976MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.059/1978 25/01/1978REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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Legislação