Melhore sua busca

  Decreto 03/1979 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 171, 172 E 173 E SEUS ITENS E PARÁGRAFOS DO DECRETO Nº 50/69, DE 27/12/69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/01/1979

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto03/1978 25/01/1978REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto53/1979 03/09/1979REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.