Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.606/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA RAUL FERNANDES NEVES NETO (SARGENTO) A RUA C DO LOTEAMENTO JARDIM CARAGUATATUBA NA PRAIA MASSAGUAÇU.
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/10/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.633/1990 19/03/1990REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.