Melhore sua busca

  Lei Ordinária 134/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA ALAMEDA DO SOL A ATUAL RUA 4 DO JARDIM DO SOL NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/11/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária721/1998 09/11/1998REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.