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  Lei Ordinária 730/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 678, DE 23 DE ABRIL DE 1998, QUANTO A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/1998

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998REVOGAArtigo 2º
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998REVOGAArtigo 3º
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998REVOGAArtigo 4º
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998REVOGAArtigo 5º
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998REVOGAArtigo 6º
Lei Ordinária678/1998 23/04/1998MENCIONA
Lei Ordinária652/1997 08/12/1997MENCIONAOrçamento

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