Ementa: DENOMINA DE “PISTA DE SKATE PEDRO HENRIQUE AMORIM CUNHA CRUZ – PEDRINHO BLACKFLIP", A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA TON FERREIRA, NO CENTRO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação