Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO CONVÊNIO Nº 01/2023, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O CENTRO DE RECUPERAÇÃO HUMANO RENASCER – LUZ DO CAMINHO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/04/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.933/2024 20/02/2024MENCIONA
Decreto1.933/2024 20/02/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.868/2023 11/09/2023MENCIONA
Decreto1.868/2023 11/09/2023ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.008/2024 21/08/2024MENCIONA
Decreto2.008/2024 21/08/2024REVOGA TOTALMENTE

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