Melhore sua busca

  Decreto 2.020/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Oficializa e denomina vias públicas do "Núcleo Siriri", localizadas no bairro Pegorelli, Município de Caraguatatuba".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.