Ementa: "Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Acompanhamento dos Pacientes, na faixa etária de 2 (dois) a 17 (dezessete) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, Portadores de Diabetes Mellitus Insulina Dependentes em Uso de Sensores de Monitoramento Free Style Libre no Município de Caraguatatuba, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba. "
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/10/2025

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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