Melhore sua busca

  Lei Ordinária 296/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) NO I FESTIVAL NACIONAL DA BANANA, DE 12 A 17 DE AGOSTO, NA CIDADE DE GUARUJÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária286/1958 05/05/1958REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.