Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.274/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.222/15, DE 20 DE MARÇO DE 2.015”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/03/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.222/2015 20/03/2015ALTERAartigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.592/2021 15/12/2021REVOGA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.