Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/15 DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 553/2016.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto553/2016 19/10/2016ALTERAComissão de Acompanhamento e Avaliação

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto775/2017 18/10/2017REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação