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  Decreto 732/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 717/2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2017/2019.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto717/2017 05/07/2017ALTERAconselho municipal
Decreto717/2017 05/07/2017MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto831/2018 29/01/2018MENCIONA
Decreto831/2018 29/01/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto760/2017 25/09/2017MENCIONA

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