Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.358/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.314, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.348/2017 05/07/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.337/2017 29/05/2017MENCIONA
Lei Ordinária2.314/2016 09/12/2016ALTERAartigo 3º
Lei Ordinária2.314/2016 09/12/2016ALTERAanexo X
Lei Ordinária2.294/2016 27/07/2016MENCIONALDO 2017
Lei Ordinária2.116/2013 24/10/2013MENCIONAPPA-2014/2017

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.367/2017 23/10/2017ALTERAartigo 1º
Lei Ordinária2.367/2017 23/10/2017ALTERAartigo 3º e parágrafo único, do artigo 6º, e o artigo 7º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.