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  Decreto 908/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto655/2017 07/03/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAartigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.144/2019 20/09/2019REVOGA TOTALMENTE

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