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  Decreto 1.068/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.006/2018 26/11/2018REVOGA TOTALMENTE
Decreto996/2018 12/11/2018ALTERACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Decreto996/2018 12/11/2018EXCLUIMembro da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Decreto996/2018 12/11/2018REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.358/2020 23/11/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.162/2019 05/11/2019REVOGAInciso II do Art. 2º

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