Melhore sua busca

  Decreto 1.274/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE CARAGUATATUBA, APROVADO PELA LEI Nº 240/118."
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.403/2021 15/02/2021MENCIONA
Decreto1.403/2021 15/02/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.