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  Lei Ordinária 918/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIAlínea "c", ao inciso I, do artigo 4º
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIItem ao Anexo I
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIAlínea "c" , ao inciso I, do artigo 11
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERARedação do Parágrafo 1º, do artigo 11
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERARedação do Parágrafo 1º, do artigo 12
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIInciso VI, ao artigo 14
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIParágrafo 2º, ao artigo 14
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIParágrafo 3º, ao artigo 14
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERANumeração de Parágrafo Único para Parágrafo 1º do artigo 14
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERARedação do Parágrafo 4º, do artigo 32
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERARedação do inciso I, do artigo 33
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIInciso IV ao artigo 37
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERA"Caput" do artigo 42
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIInciso IV, ao Parágrafo 1º, do artigo 55
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998INCLUIParágrafo Único ao artigo 59
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERAInciso I, do artigo 60
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998ALTERAAnxo II
Lei Ordinária724/1998 20/11/1998MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária991/2002 20/12/2002MENCIONA

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