Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.335, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.451/2021 14/04/2021MENCIONA
Decreto1.335/2020 07/10/2020MENCIONA
Decreto1.335/2020 07/10/2020ALTERAinciso III do Art. 1º
Decreto187/2011 19/12/2011MENCIONA
Lei Ordinária118/1991 11/09/1991MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.841/2023 31/07/2023REVOGA TOTALMENTE

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