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  Decreto 1.943/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 190, de 20 de dezembro de 2011, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.822, de 01 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola e a nomeação de seus membros.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.822/2023 01/06/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.822/2023 01/06/2023MENCIONA
Decreto190/2011 20/12/2011MENCIONA
Decreto190/2011 20/12/2011ALTERAa composição do Conselho Gestor do Programa BPC na Escola

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.418/2025 19/12/2025REVOGA TOTALMENTE

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